Por Leandro Montes
Melhores condições de trabalho e a aposentadoria especial para os auxiliares e técnicos em enfermagem foram as principais reivindicações do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na última sexta-feira (23), que discutiu o tema “Previdência e trabalho”, com foco na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
A audiência, presidida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a participação de representantes sindicais, associações, economistas e estudiosos, que apresentaram dados sobre o sistema previdenciário e teceram críticas sobre a PEC aprovada pela Câmara dos Deputados no início de agosto, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde aguarda parecer do relator.
O presidente do Sindate, João Cardoso, defendeu a importância da inclusão dos auxiliares e técnicos em enfermagem na aposentadoria especial, devido aos malefícios pela constante exposição a agentes químicos, físicos e biológicos que possam prejudicar a saúde do trabalhador com longos anos de atividades no setor laboral. Cardoso chamou atenção ainda para os projetos em tramitação no Congresso que se estendem há mais de 19 anos para serem votados, como a regulamentação das 30 horas para enfermagem e o piso salarial dos técnicos.
[quote bcolor=”#00d165″]”É uma questão de justiça garantirmos a aprovação desses projetos e a aposentadoria especial para os técnicos, tendo em vista o trabalho penoso que são submetidos”, assinalou João Cardoso. [/quote]
Piso salarial e melhores condições de trabalho
A diretora do Sindate Josy Jacob, expôs o quantitativo de auxiliares e técnicos em enfermagem no Brasil, que chegam a quase 2 milhões, sendo que as mulheres compõem grande parte desse número, com cerca de 84%. Jacob considerou o piso salarial da categoria como “vergonhoso” e ressaltou as dificuldades enfrentadas devido à dupla jornada, em que muitas vezes os profissionais precisam ter até dois empregos para sobreviverem. “Estou falando de uma profissão que todos nós vamos depender um dia. Todos nós precisamos dos trabalhadores da saúde e se não tivermos a sensibilidade de falar dos profissionais de enfermagem, será um problema social”, destacou. “A saúde é muito mais ampla do que estou dizendo. É importante os parlamentares conhecerem de verdade a nossa realidade. Fica nosso apelo, nosso pedido de socorro para que os legisladores tenham sensibilidade com todos esses profissionais”, finalizou.
Ao final da audiência, nas considerações, Cardoso e Jacob reiteraram suas falas, pedindo atenção especial com os profissionais, que precisam de regras especiais para se aposentar e que não estão previstas na reforma, e lembraram que a
O senador Paulo Paim (PT-RS), também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, afirmou que irá se empenhar junto a outros parlamentares para garantir a aprovação da emenda. “Estamos na expectativa de que o Senado Federal realmente exerça o seu papel de revisora, não somente bata o carimbo no que foi aprovado na Câmara, como já aconteceu”, destacou. O presidente da CDH espera que o Senado ainda faça duas sessões temáticas sobre a reforma.
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