Por Kleber Karpov
O deputado Jorge Vianna (Podemos) utilizou a tribuna na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para anunciar a realização da Audiência Pública para debater as carreiras Assistência Pública a Saúde (APS), Médica, Enfermeiro e Cirurgião-Dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a ser realizada na manhã de 19 de março. Vianna anunciou que pretende discutir os problemas, valorização, além da isonomia dos APS.
Durante a fala, o parlamentar lembrou que a APS – que contempla especialistas, técnicos e auxiliares em saúde de diversas categorias – foi a carreira mais prejudicada e preterida, em negociações que originaram as leis das carreiras da saúde, na gestão do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT).
“Para você ter uma ideia, os médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista chegam ao final de carreira com 18 anos, e enquanto a Assistência Pública a Saúde chega com 25 anos, que foi uma negociação muito malfeita ainda com o governador Agnelo. Deixaram passar e tivemos um prejuízo enorme a esses trabalhadores. ”, disse.
Vianna apelou ainda ao bom senso por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ao ponderar. “Acredito que o governador Ibaneis, por ser um operador do Direito, um legalista, vai fazer justiça com os trabalhador da Saúde, deixar todos de forma isonômica, para que tenhamos todos satisfeitos ao menos nesse quesito.”, concluiu Vianna.
Carreiras da Saúde
As carreiras de Saúde foram criadas por meio da Lei nº 87/1989, alterada pelas Leis nº 740/1994, 2.816/2001, 3.320/2004, 4.440/2009 e 5.008/2012. O vencimento do cargo de Especialista em Saúde foi reestruturado por meio da Lei nº 5.249/2013 e, a Lei n.º 5.174/2013, alterou a jornada de trabalho dos Técnicos e Auxiliares em saúde.
