O Secretário de Saúde, Humberto Fonseca juntamente com seu secretário-adjunto, Daniel Seabra e o diretor do Hospital de Base do DF (HBDF) realizaram uma roda de conversa, na manhã desta quinta-feira (16/03) para explicar aos servidores como seria a mudança de hospital para instituto, no entanto as explicações não ficaram muito claras.
Na ocasião, Fonseca explicou o que mudaria com a transformação do HBDF e falou que os servidores não perderiam os direitos que estão garantidos na LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11. Para variar, criou o projeto sem pensar no que seria feito com o Centro de Trauma do SAMU e para onde esses servidores iriam após a criação do instituto, além de ter afirmado que não serão atendidos pacientes que possuem plano de saúde no instituto.
Todavia, apesar do secretário ter se proposto a responder as perguntas dos servidores do hospital, muitas delas não ficaram claras. Na visão do Sindate, são vários os problemas que ainda irão aparecer, como por exemplos, dos servidores cedidos. “O secretário disse que os servidores que estão cedidos poderão ficar no hospital após a mudança, porém no próprio projeto encaminhado à CLDF fala que os cedidos que quiserem permanecer no Hospital de Base como instituto, serão submetidos às avaliações e a critérios de metas, em outras palavras, uma OSs disfarçada”, pondera Jorge Viana, vice-presidente do Sindate.
Viana fala ainda que os contratos serão celetistas, ou seja, o empregado público será regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), assim como um empregado da iniciativa privada, terá carteira de trabalho e direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, concurso público para o Hospital de Base nunca mais. Agora se o governo se dispõe a gastar milhões em um contrato de 20 anos, porque ele não garante a manutenção das unidades de Saúde do DF? Quer dizer que dinheiro para OSs ou para o Instituto o governo tem, mas para gerir as unidades públicas não?
Por esse e muitos outros motivos que o Sindate é totalmente contra a transformação do Hospital de Base em Instituto, porque isso está claro que é uma OS disfarçada, e convida todos os servidores a participarem da Audiência Pública que será realizada na próxima quinta-feira (23/03), às 10h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Por Evely Leão
