Por Leandro Montes

Os diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) João Cardoso e Newton Batista, protocolaram nesta quinta-feira (15), no Senado Federal, a sugestão de Emenda Modificativa à PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), que visa garantir a regra de aposentadoria especial aos profissionais Auxiliares e Técnicos em Enfermagem na reforma da previdência, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

A iniciativa dos diretores surgiu após a rejeição da Emenda Modificativa 17/2019 pela Comissão Especial e pelo plenário da Câmara dos Deputados, no início deste mês, quando o texto da PEC foi colocado em votação. Durante as discussões, a direção do Sindate percorreu os gabinetes em busca de apoio dos deputados federais na aprovação da emenda, entretanto, a emenda foi rejeitada. 

Os diretores articularam com o senador Paulo Paim (PT-RS) a apresentação de uma emenda modificativa para que os profissionais possam ter a aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição atuando na área. No documento, os representantes destacam que, “tendo em vista a constante exposição e contaminação dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem a agentes químicos, biológicos e físicos que possam prejudicar a saúde do trabalhador e a comprovação dos malefícios que o setor laboral pode sofrer com longos anos de atividade nas áreas insalubres, se faz necessário que os técnicos em enfermagem possam ter garantida a aposentadoria especial aos 50 anos de idade e 25 anos de contribuição.”

O diretor Newton Batista destaca que não é de hoje a luta pela aposentadoria especial aos profissionais representados pelo Sindate. Em 2016, o Sindate protocolou junto ao Senador Paulo Paim o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 349/2016, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem, que garante o benefício aos trabalhadores que tiverem completado 25 anos de contribuição, recebendo 100% do salário de benefício.

“Precisamos de um parlamentar com boa articulação junto aos outros senadores para garantir que os técnicos em enfermagem tenham o direito garantido e o Senador Paulo Paim, além de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência reúne esse perfil”, enfatiza Batista. O presidente do Sindate, João Cardoso, acredita que pelo prestígio e capacidade do senador Paim a emenda poderá ser aprovada pelos senadores. 

A direção do Sindate continua na luta pelos direitos dos auxiliares e técnicos em enfermagem.