Na tarde de terça-feira (5/7) as entidades sindicais ligadas à Saúde se reuniram no auditório do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) e decidiram se unir contra a instituição, por parte do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), em instituir as Organizações Sociais (OSs) na gestão da Saúde do DF. A meta é fazer pressão, mobilizar servidores, concursados, o meio político, os órgãos de controle e a opinião pública contra a adoção das OSS.
Na rede social, Facebook, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, postou mensagem sobre a união das entidades sindicais.
“E novamente os sindicatos se unem para enfrentar o governador ditador que acha que Brasília é dele. Essa capital é do povo e nenhuma OS vai entrar na saúde do DF se depender das entidades. Se em outros estados aconteceu, aqui as coisas são diferentes!! Aqui tem Sindicatos de coragem, e servidores competentes. Não vamos pagar a conta da campanha do Rodrigo Rollemberg com o sangue de nossos pacientes. Hoje em reunião com as entidades, traçando estratégias. Aguardem! Compartilhem por favor, vamos mostrar pro governo que não temos medo!(Sic)”.
UPA Ceilândia
Segundo Vianna o primeiro grande ato das entidades deve ocorrer no dia 2 de agosto, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ceilândia. O local foi escolhido por ser a principal unidade a receber as OSs. Naquela Região Administrativa, tanto a UPA quanto as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que envolve centros de saúde e de Saúde da Família, devem ser entregues às Organizações Sociais de acordo com o projeto de transferir a gestão da Atenção Primária para esse ‘modelo’ de gestão.
Apoio Político
A batalha contra as OSs não acontece de forma isolada. Além das entidades sindicais, a classe política também tem se posicionado em peso contrários a instituição das OSs no DF. Deputados nas câmaras Legislativa do DF (CLDF), e dos Deputados (CD) e ainda os senadores deixam claro serem contrários às Organizações Sociais. Rollemberg que manipula a grande mídia conta ainda com a resistência por parte dos órgãos de controles, a exemplo do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Mistério Público de Contas do DF (MPC-DF).
Entre os mecanismos para tentar impedir as OSs, estão a tentativa de revogação da Lei nº 4.081/2008, a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF (PELO) 43/2016, e o posicionamento do TCDF, MPC-DF e MPDFT em deixar claro que, embora o GDF tente desviar o foco, há definição da incidência da contratação das Organizações Sociais no cômputo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Vale observar, que Rollemberg utiliza a desculpa de contratar OSs por estar impedido de nomear novos servidores, por causa da limitação da LRF.
Por Kleber Karpov – Política Distrital
